Direitos do comprador em caso de atraso na entrega de imóvel na planta
Comprar um imóvel na planta costuma envolver expectativa, planejamento familiar, organização financeira e, muitas vezes, uma mudança importante de vida. O comprador acompanha o andamento da obra, paga parcelas durante meses ou anos, organiza financiamento, pensa na mudança, calcula custos de mobília, condomínio, escritura e, em muitos casos, deixa de comprar outro imóvel porque confiou […]
Crimes corporativos: como agir em caso de multas?
O ambiente empresarial brasileiro é regulado por normas complexas que demandam atenção constante dos gestores. Quando uma empresa enfrenta uma investigação ou é penalizada com multas decorrentes de infrações corporativas, o cenário pode parecer alarmante. A aplicação de sanções financeiras pesadas e o risco de danos à reputação exigem uma postura estratégica e imediata. Saber […]
Como o histórico de localização do Google pode ser usado para a defesa de um caso?
A tecnologia transformou a maneira como vivemos e também como a justiça é aplicada. Em mais de uma década de atuação jurídica acompanhei a transição de defesas baseadas quase exclusivamente em testemunhos para um cenário onde os dados digitais assumem o protagonismo. Hoje um dos recursos mais poderosos para um advogado criminalista é o histórico […]
Direitos do inquilino em caso de venda do imóvel
A venda de um imóvel alugado gera inúmeras dúvidas e preocupações, especialmente para os inquilinos que residem no local. A legislação brasileira, através da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), estabelece regras claras que protegem tanto o locador quanto o locatário nessa situação. Entender esses direitos é fundamental para garantir que a transição ocorra de […]
Como proceder em casos de vícios ocultos em imóveis comprados?
A compra de um imóvel é um momento significativo na vida de qualquer pessoa, sendo muitas vezes o resultado de anos de planejamento e economia. Porém, essa jornada pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça quando o novo proprietário se depara com vícios ocultos no imóvel adquirido. Vícios ocultos são problemas não aparentes no […]
Subsídio de assistência em caso de morte
Quando se trata de lidar com questões financeiras após a perda de um ente querido, muitas pessoas ficam confusas e desconhecem os recursos disponíveis para ajudá-las a enfrentar esse momento difícil. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o “Subsídio de assistência em caso de morte”, o que ele é e como funciona, fornecendo informações valiosas […]