Questões legais de vizinhança e uso de áreas comuns em edifícios: saiba mais
A convivência em condomínios e edifícios residenciais envolve uma série de questões legais relacionadas à vizinhança e ao uso de áreas comuns. Estas questões podem gerar dúvidas e conflitos entre moradores, tornando fundamental o entendimento claro das normas que regem tais espaços. Além disso, a orientação de um advogado imobiliário especializado pode ser decisiva para […]
Conflitos envolvendo animais de estimação em imóveis alugados
A presença de animais de estimação em imóveis alugados pode ser fonte de alegria e companhia para muitas pessoas, mas também pode dar origem a conflitos entre locatários e locadores. A legislação brasileira, bem como decisões judiciais recentes, têm abordado essa questão, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas. Este artigo explora os principais aspectos […]
Legalidade e cobrança de taxas extras, como taxa de condomínio
A compreensão das responsabilidades financeiras associadas à locação ou posse de um imóvel é crucial para evitar surpresas desagradáveis e conflitos. Entre essas responsabilidades, a cobrança de taxas extras, como a taxa de condomínio, frequentemente gera dúvidas e disputas. Este artigo visa esclarecer a legalidade dessas cobranças e destacar a importância do auxílio de um […]
Direitos do inquilino em caso de venda do imóvel
A venda de um imóvel alugado gera inúmeras dúvidas e preocupações, especialmente para os inquilinos que residem no local. A legislação brasileira, através da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), estabelece regras claras que protegem tanto o locador quanto o locatário nessa situação. Entender esses direitos é fundamental para garantir que a transição ocorra de […]
Problemas com a imobiliária ou administradora do imóvel: o que fazer?
Alugar um imóvel pode ser uma experiência estressante, especialmente quando surgem problemas com a imobiliária ou a administradora responsável pela gestão do imóvel. Desde a falta de manutenção adequada até disputas contratuais, os desafios podem ser diversos. Em situações como essas, contar com o auxílio de um advogado de direito imobiliário não é apenas uma […]
Despejo por falta de pagamento e outros motivos: o que pode ser feito?
A locação de imóveis é uma prática comum, mas não isenta de conflitos, especialmente quando envolve atrasos ou falta de pagamento do aluguel, bem como outras violações contratuais. O despejo é uma medida extrema, porém necessária em determinadas circunstâncias, para reestabelecer a ordem contratual e a justiça entre as partes. Este guia aborda os aspectos […]
Questões legais sobre o depósito caução para aluguel de imóveis
O mercado de locação de imóveis é repleto de detalhes que demandam atenção tanto de locadores quanto de locatários. Um dos aspectos mais sensíveis e que frequentemente gera dúvidas é o depósito caução. Neste contexto, a assessoria jurídica se apresenta não apenas como uma ferramenta de defesa, mas como um mecanismo proativo para garantir a […]
Como cancelar um contrato de compra e venda de imóvel?
Cancelar um contrato de compra e venda de imóvel é um processo que pode ser complexo e requer uma compreensão aprofundada das implicações legais envolvidas. Dada a magnitude do investimento em imóveis, é crucial tomar decisões informadas e proceder de maneira correta para evitar prejuízos significativos. Nesse contexto, a assistência de um advogado especializado em […]
Quais os direitos e deveres do locatário em um aluguel de temporada?
O aluguel de temporada, regulamentado pela Lei do Inquilinato e práticas do mercado imobiliário, apresenta características particulares que diferem do aluguel residencial tradicional. Compreender os direitos e deveres inerentes a esta modalidade de locação é crucial tanto para locatários quanto para proprietários. Nesse contexto, a consultoria de um advogado imobiliário especializado pode ser extremamente benéfica. […]
Manutenção e reparos no imóvel alugado: quem é o responsável, proprietário ou inquilino?
A questão da manutenção e dos reparos em um imóvel alugado é um tema recorrente no direito imobiliário. Determinar quem é responsável, se o proprietário ou o inquilino, é essencial para a boa gestão do contrato de locação e a manutenção da relação harmoniosa entre as partes. Neste contexto, o auxílio de um advogado imobiliário […]
