Conflitos sobre o direito de preferência na compra do imóvel alugado
Ao finalizar um contrato de aluguel, tanto locadores quanto locatários podem se deparar com desafios e disputas referentes à devolução do imóvel. Estes conflitos podem variar desde desacordos sobre o estado de conservação do imóvel até divergências na interpretação de cláusulas contratuais. A presença de um advogado de direito imobiliário torna-se, assim, indispensável para a […]
Disputas sobre a devolução do imóvel ao término do contrato de aluguel
O término de um contrato de aluguel pode ser um processo tranquilo quando ambas as partes, locador e locatário, cumprem com suas obrigações e direitos. No entanto, não é raro que disputas surjam nesse momento, principalmente relacionadas ao estado de conservação do imóvel, ajustes finais de pagamentos, e interpretações divergentes das cláusulas contratuais. A assistência […]
Questões legais de vizinhança e uso de áreas comuns em edifícios: saiba mais
A convivência em condomínios e edifícios residenciais envolve uma série de questões legais relacionadas à vizinhança e ao uso de áreas comuns. Estas questões podem gerar dúvidas e conflitos entre moradores, tornando fundamental o entendimento claro das normas que regem tais espaços. Além disso, a orientação de um advogado imobiliário especializado pode ser decisiva para […]
Conflitos envolvendo animais de estimação em imóveis alugados
A presença de animais de estimação em imóveis alugados pode ser fonte de alegria e companhia para muitas pessoas, mas também pode dar origem a conflitos entre locatários e locadores. A legislação brasileira, bem como decisões judiciais recentes, têm abordado essa questão, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas. Este artigo explora os principais aspectos […]
Legalidade e cobrança de taxas extras, como taxa de condomínio
A compreensão das responsabilidades financeiras associadas à locação ou posse de um imóvel é crucial para evitar surpresas desagradáveis e conflitos. Entre essas responsabilidades, a cobrança de taxas extras, como a taxa de condomínio, frequentemente gera dúvidas e disputas. Este artigo visa esclarecer a legalidade dessas cobranças e destacar a importância do auxílio de um […]
Direitos do inquilino em caso de venda do imóvel
A venda de um imóvel alugado gera inúmeras dúvidas e preocupações, especialmente para os inquilinos que residem no local. A legislação brasileira, através da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), estabelece regras claras que protegem tanto o locador quanto o locatário nessa situação. Entender esses direitos é fundamental para garantir que a transição ocorra de […]
Problemas com a imobiliária ou administradora do imóvel: o que fazer?
Alugar um imóvel pode ser uma experiência estressante, especialmente quando surgem problemas com a imobiliária ou a administradora responsável pela gestão do imóvel. Desde a falta de manutenção adequada até disputas contratuais, os desafios podem ser diversos. Em situações como essas, contar com o auxílio de um advogado de direito imobiliário não é apenas uma […]
Despejo por falta de pagamento e outros motivos: o que pode ser feito?
A locação de imóveis é uma prática comum, mas não isenta de conflitos, especialmente quando envolve atrasos ou falta de pagamento do aluguel, bem como outras violações contratuais. O despejo é uma medida extrema, porém necessária em determinadas circunstâncias, para reestabelecer a ordem contratual e a justiça entre as partes. Este guia aborda os aspectos […]
Questões legais sobre o depósito caução para aluguel de imóveis
O mercado de locação de imóveis é repleto de detalhes que demandam atenção tanto de locadores quanto de locatários. Um dos aspectos mais sensíveis e que frequentemente gera dúvidas é o depósito caução. Neste contexto, a assessoria jurídica se apresenta não apenas como uma ferramenta de defesa, mas como um mecanismo proativo para garantir a […]
Como cancelar um contrato de compra e venda de imóvel?
Cancelar um contrato de compra e venda de imóvel é um processo que pode ser complexo e requer uma compreensão aprofundada das implicações legais envolvidas. Dada a magnitude do investimento em imóveis, é crucial tomar decisões informadas e proceder de maneira correta para evitar prejuízos significativos. Nesse contexto, a assistência de um advogado especializado em […]
