Quem tem direito à pensão socioafetiva?
Quem tem direito à pensão socioafetiva? O conceito de pensão socioafetiva é relativamente recente no Brasil e reflete a evolução das relações familiares, que hoje se baseiam não apenas em vínculos biológicos, mas também nos laços de afeto e convivência. A pensão socioafetiva se aplica a situações em que uma pessoa, sem ser o pai […]
Como a legislação brasileira protege quem compra apartamento na planta
A compra de um apartamento na planta é uma prática comum no Brasil, atraente tanto pelo potencial de valorização quanto pelos preços inicialmente mais acessíveis. No entanto, esse tipo de investimento também envolve riscos significativos, especialmente relacionados ao atraso ou à não entrega do imóvel. Felizmente, a legislação brasileira oferece várias camadas de proteção ao […]
Manutenção e reparos no imóvel alugado: quem é o responsável, proprietário ou inquilino?
A questão da manutenção e dos reparos em um imóvel alugado é um tema recorrente no direito imobiliário. Determinar quem é responsável, se o proprietário ou o inquilino, é essencial para a boa gestão do contrato de locação e a manutenção da relação harmoniosa entre as partes. Neste contexto, o auxílio de um advogado imobiliário […]
