Conflitos envolvendo animais de estimação em imóveis alugados
A presença de animais de estimação em imóveis alugados pode ser fonte de alegria e companhia para muitas pessoas, mas também pode dar origem a conflitos entre locatários e locadores. A legislação brasileira, bem como decisões judiciais recentes, têm abordado essa questão, buscando equilibrar os interesses das partes envolvidas. Este artigo explora os principais aspectos […]
Questões legais envolvendo condomínios e propriedade horizontal
A propriedade horizontal e a gestão de condomínios são temas complexos no direito imobiliário. Neste contexto, a propriedade horizontal refere-se à divisão de um edifício em unidades autônomas, cada uma com sua própria titularidade, mas compartilhando áreas e serviços comuns. Condomínios, por sua vez, representam a forma organizacional dessas propriedades, gerindo aspectos como manutenção, segurança […]
