Quem tem direito à pensão socioafetiva?
Quem tem direito à pensão socioafetiva? O conceito de pensão socioafetiva é relativamente recente no Brasil e reflete a evolução das relações familiares, que hoje se baseiam não apenas em vínculos biológicos, mas também nos laços de afeto e convivência. A pensão socioafetiva se aplica a situações em que uma pessoa, sem ser o pai […]
Conflitos sobre o direito de preferência na compra do imóvel alugado
Ao finalizar um contrato de aluguel, tanto locadores quanto locatários podem se deparar com desafios e disputas referentes à devolução do imóvel. Estes conflitos podem variar desde desacordos sobre o estado de conservação do imóvel até divergências na interpretação de cláusulas contratuais. A presença de um advogado de direito imobiliário torna-se, assim, indispensável para a […]
Conflitos sobre reajustes de aluguel: direito imobiliário
A questão dos reajustes de aluguel é uma das mais comuns e potencialmente conflituosas no âmbito do direito imobiliário. Entender a legislação pertinente e saber como proceder em caso de desacordo é fundamental tanto para locadores quanto para locatários. Neste contexto, a orientação de um advogado imobiliário especializado se faz extremamente valiosa. Entendendo o Reajuste […]
Direito do consumidor: devoluções ou trocas de produtos comprados pela internet
Entender os direitos e deveres no universo das compras online é fundamental para uma experiência de consumo segura e satisfatória. O Direito do Consumidor é uma área especialmente relevante neste contexto, proporcionando um conjunto de normas e garantias para proteger os consumidores. Neste artigo, abordaremos a importância de contar com um advogado especializado em Direito […]
Pensão socioafetiva: como funciona e quem tem direito?
Pensão socioafetiva: como funciona e quem tem direito? No mundo jurídico, a pensão socioafetiva é um tema cada vez mais relevante e discutido. Compreender como ela funciona e quem tem direito a esse tipo de pensão é essencial para advogados e pessoas interessadas em questões familiares e de direito de família. Neste artigo, exploraremos em […]
