Quem tem direito ao auxílio doença em Itajaí?
O afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente gera insegurança financeira e muitas dúvidas sobre direitos previdenciários. Em uma cidade economicamente ativa como Itajaí, onde milhares de pessoas dependem da renda mensal para manter sua estabilidade familiar, compreender quem tem direito ao auxílio doença é essencial para evitar perdas financeiras e garantir proteção […]
Quem tem direito à pensão socioafetiva?
Quem tem direito à pensão socioafetiva? O conceito de pensão socioafetiva é relativamente recente no Brasil e reflete a evolução das relações familiares, que hoje se baseiam não apenas em vínculos biológicos, mas também nos laços de afeto e convivência. A pensão socioafetiva se aplica a situações em que uma pessoa, sem ser o pai […]
Conflitos sobre o direito de preferência na compra do imóvel alugado
Ao finalizar um contrato de aluguel, tanto locadores quanto locatários podem se deparar com desafios e disputas referentes à devolução do imóvel. Estes conflitos podem variar desde desacordos sobre o estado de conservação do imóvel até divergências na interpretação de cláusulas contratuais. A presença de um advogado de direito imobiliário torna-se, assim, indispensável para a […]
Conflitos sobre reajustes de aluguel: direito imobiliário
A questão dos reajustes de aluguel é uma das mais comuns e potencialmente conflituosas no âmbito do direito imobiliário. Entender a legislação pertinente e saber como proceder em caso de desacordo é fundamental tanto para locadores quanto para locatários. Neste contexto, a orientação de um advogado imobiliário especializado se faz extremamente valiosa. Entendendo o Reajuste […]
Direito do consumidor: devoluções ou trocas de produtos comprados pela internet
Entender os direitos e deveres no universo das compras online é fundamental para uma experiência de consumo segura e satisfatória. O Direito do Consumidor é uma área especialmente relevante neste contexto, proporcionando um conjunto de normas e garantias para proteger os consumidores. Neste artigo, abordaremos a importância de contar com um advogado especializado em Direito […]
Pensão socioafetiva: como funciona e quem tem direito?
Pensão socioafetiva: como funciona e quem tem direito? No mundo jurídico, a pensão socioafetiva é um tema cada vez mais relevante e discutido. Compreender como ela funciona e quem tem direito a esse tipo de pensão é essencial para advogados e pessoas interessadas em questões familiares e de direito de família. Neste artigo, exploraremos em […]
