Falhas no processo produtivo com máquinas industriais: De quem é a responsabilidade?
A responsabilidade por uma falha em máquina industrial pode ser do fabricante, do fornecedor que vendeu o equipamento, da empresa que o utiliza, da empresa que faz a manutenção ou, em situações mais raras, do próprio operador. Quase nunca é de uma pessoa só. Quem responde depende da causa da falha (defeito de fabricação, projeto, […]
Advogado Rural: Soluções Jurídicas e Administrativas
Quem vive do campo sabe que o trabalho não termina quando a colheita sai da lavoura. Existe uma parte da rotina que raramente aparece nas conversas de fim de tarde, mas que pesa muito no bolso e na tranquilidade da família: a papelada, os contratos, as dívidas com o banco, as exigências ambientais, a regularização […]
Recebi uma intimação em Itajaí: o que fazer antes de prestar depoimento?
Antes de mais nada, a resposta direta: não vá sozinho e não vá sem saber em que condição você está sendo chamado. Leia a intimação com atenção, confirme se ela é verdadeira, descubra se você foi chamado como testemunha, vítima ou investigado e procure orientação jurídica antes da data marcada. Essas quatro atitudes simples evitam […]
Fui intimado pela polícia: preciso comparecer com advogado?
A resposta curta é: você deve comparecer, mas não é obrigado por lei a levar um advogado. Ainda assim, na grande maioria dos casos, ir acompanhado de um profissional é a decisão mais segura, principalmente quando você não sabe exatamente por que foi chamado ou quando existe qualquer chance de você ser tratado como suspeito. […]
Imóvel Comprado por Menor de Idade: Quais são as exigências e autorizações judiciais necessárias para vender o imóvel de um menor?
Vender um imóvel registrado em nome de uma criança ou adolescente exige uma autorização formal da Justiça conhecida como alvará judicial. Pais, mães ou tutores legais não possuem poder irrestrito para vender, alienar ou gravar de ônus os bens de seus filhos menores, ainda que detenham o poder familiar pleno. Qualquer transação imobiliária envolvendo o […]
Declaração de Valor Venal vs. Valor Real: Quais os riscos fiscais de declarar na escritura do imóvel um valor abaixo do realmente negociado?
Declaração de Valor Venal vs. Valor Real: Quais os Riscos Fiscais de Declarar na Escritura do Imóvel um Valor Abaixo do Realmente Negociado? Declarar na escritura pública um valor inferior ao montante financeiro real da transação imobiliária configura fraude fiscal e falsidade ideológica, expondo comprador e vendedor a multas que podem atingir cento e cinquenta […]
ITCMD na Transferência de Bens: Como funciona a cobrança do imposto sobre heranças e doações imobiliárias?
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) incide sempre que uma pessoa física ou jurídica transfere a propriedade de um bem ou direito de maneira não onerosa, ou seja, sem pagamento financeiro envolvido. Na prática jurídica, esse tributo estadual incide em dois momentos essenciais da vida civil: quando alguém falece e transfere seu […]
Filiação sucessiva: Por que analisar os últimos 20 anos do imóvel?
A compra de uma propriedade representa frequentemente o maior investimento financeiro na vida de uma pessoa ou família. No entanto, muitos compradores acreditam que verificar apenas a certidão de ônus atualizada ou o nome do proprietário recente no cartório é suficiente para garantir uma transação protegida. A realidade do mercado imobiliário brasileiro revela que os […]
Advogado criminalista em Itajaí atua somente depois de uma prisão?
Se você está passando por um momento delicado e chegou até este texto, provavelmente quer uma resposta direta: não, um advogado criminalista em Itajaí não atua apenas depois que a prisão acontece. Esse é um dos maiores equívocos que as pessoas cometem quando pensam em direito criminal, e esse engano pode custar caro. A atuação […]
Quando procurar um advogado criminalista em Itajaí durante uma investigação?
Se você está sendo investigado, foi chamado para prestar depoimento na delegacia ou recebeu a notícia de que seu nome aparece em um inquérito policial, a resposta direta é: procure um advogado o quanto antes, de preferência antes de qualquer contato formal com a polícia ou com o Ministério Público. Não existe “cedo demais” para […]