Tempo mínimo exigido para usucapião urbano
Entenda quanto tempo é necessário para regularizar um imóvel urbano por usucapião e o que diz a lei O processo de usucapião urbano é uma das formas mais conhecidas de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica. Muitas pessoas que moram há anos em um imóvel sem registro em […]
Como regularizar um terreno ocupado há anos?
Entenda o processo e garanta a posse legal do seu imóvel Regularizar um terreno ocupado há anos é uma situação comum no Brasil e pode trazer segurança jurídica e valorização patrimonial a quem ocupa a área de forma contínua. Muitas pessoas vivem, constroem ou investem em terrenos que nunca foram formalmente registrados em cartório, o […]
Quais documentos são necessários para pedir usucapião?
Entenda as condições e os requisitos para regularizar imóveis em condomínios A usucapião é um dos instrumentos mais utilizados no Brasil para regularizar imóveis, garantindo o reconhecimento legal da propriedade a quem exerce posse contínua, pacífica e de boa-fé. No entanto, quando o imóvel está localizado dentro de um condomínio, surgem dúvidas importantes sobre a […]
Como recorrer de uma multa condominial injusta?
Entenda seus direitos e o caminho correto para contestar penalidades no condomínio Receber uma multa no condomínio pode ser algo frustrante, especialmente quando o morador acredita que a penalidade foi aplicada de forma indevida. Nesses casos, é fundamental saber como recorrer de uma multa condominial injusta e entender quais são os procedimentos legais para contestar […]
Como elaborar e registrar uma convenção condominial?
A importância desse documento essencial para a boa gestão condominial A convenção condominial é o alicerce jurídico e administrativo de qualquer condomínio. É esse documento que define as regras de convivência, a forma de rateio das despesas, os direitos e deveres dos condôminos e a estrutura de funcionamento da gestão. Elaborá-la e registrá-la corretamente é […]
Responsabilidade por rachaduras causadas pela obra do vizinho
Saiba quem responde pelos danos estruturais provocados por construções próximas Rachaduras em paredes, pisos ou tetos são sinais de preocupação para qualquer proprietário de imóvel. Quando essas fissuras surgem após o início de uma obra no imóvel vizinho, a dúvida é imediata: quem deve arcar com os reparos e prejuízos? Este artigo foi desenvolvido em […]
Como avaliar um contrato de aluguel de galpão industrial?
Saiba com um advogado especializado como garantir segurança jurídica na locação de galpões industriais A locação de galpões industriais envolve valores expressivos, responsabilidades contratuais complexas e riscos que podem impactar diretamente a operação de uma empresa. Por isso, avaliar o contrato de aluguel com atenção é essencial para evitar prejuízos, garantir segurança jurídica e assegurar […]
Acessibilidade em condomínios obrigações e prazos
Entenda com um advogado especializado quais são as exigências legais e como adequar seu condomínio corretamente A acessibilidade em condomínios é um tema que vem ganhando destaque no direito imobiliário e na administração condominial. As normas legais exigem que os espaços coletivos sejam adaptados para garantir o direito de locomoção e uso por pessoas com […]
Contrato de compra de imóvel em condomínios fechados: o que avaliar?
Entenda com um advogado especializado como garantir segurança jurídica ao comprar um imóvel em condomínio fechado Comprar um imóvel em condomínio fechado é um sonho para muitas famílias que buscam conforto, segurança e qualidade de vida. No entanto, para que o investimento seja realmente seguro, é indispensável analisar cuidadosamente o contrato de compra e venda. […]
Compliance condominial políticas e benefícios
Entenda com um advogado especializado como o compliance transforma a gestão condominial O conceito de compliance condominial tem ganhado força nos últimos anos como uma ferramenta essencial para melhorar a governança, a transparência e a convivência dentro de condomínios residenciais e comerciais. Mais do que um conjunto de regras, trata-se de um sistema que busca […]
