Quem tem direito ao auxílio doença em Itajaí?

Conflitos sobre o direito de preferência na compra do imóvel alugado

O afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente gera insegurança financeira e muitas dúvidas sobre direitos previdenciários. Em uma cidade economicamente ativa como Itajaí, onde milhares de pessoas dependem da renda mensal para manter sua estabilidade familiar, compreender quem tem direito ao auxílio doença é essencial para evitar perdas financeiras e garantir proteção […]

Quem tem direito à pensão socioafetiva?

Quem tem direito à pensão socioafetiva?

Quem tem direito à pensão socioafetiva? O conceito de pensão socioafetiva é relativamente recente no Brasil e reflete a evolução das relações familiares, que hoje se baseiam não apenas em vínculos biológicos, mas também nos laços de afeto e convivência. A pensão socioafetiva se aplica a situações em que uma pessoa, sem ser o pai […]

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