Adquirir um apartamento na planta pode ser uma jornada excitante, mas também traz suas complexidades e riscos. Em alguns casos, o comprador pode se encontrar na necessidade de devolver o imóvel. Este processo, embora regulamentado, pode ser complicado e é aqui que a importância do auxílio jurídico se destaca. A seguir, juntamente com o corretor imobiliário Marcos Koslopp, especialista em apartamentos na planta em Florianópolis, apresentamos um passo a passo detalhado sobre como proceder para a devolução de um apartamento na planta, enfatizando o papel crucial de um advogado especializado neste processo.
Entenda Seus Direitos e Deveres
Antes de iniciar qualquer procedimento de devolução, é essencial compreender os termos estabelecidos pelo contrato de compra e venda, bem como as leis pertinentes, como a Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018). Essa lei regula a resolução do contrato e as penalidades aplicáveis em casos de desistência.
Consulte um Advogado Especializado
O primeiro e mais importante passo é consultar um advogado com experiência em direito imobiliário. Esse profissional poderá analisar seu contrato detalhadamente, identificar seus direitos legais e as melhores estratégias para proceder com a devolução. Além disso, o advogado pode ajudar a negociar diretamente com a construtora, visando uma resolução amigável e favorável.
Notificação Formal à Construtora
Com o suporte jurídico adequado, o próximo passo é notificar formalmente a construtora sobre sua intenção de rescindir o contrato. Esta notificação deve ser feita por escrito e, preferencialmente, entregue mediante protocolo ou via correio com aviso de recebimento, garantindo assim a comprovação da entrega.
Negociação das Condições de Devolução
Muitas vezes, é possível negociar as condições de devolução do imóvel diretamente com a construtora. Seu advogado pode participar dessas negociações para assegurar que seus interesses sejam protegidos, especialmente no que diz respeito às penalidades e ao reembolso de valores já pagos.
Mediação ou Arbitragem
Caso as negociações diretas não sejam suficientes para alcançar um acordo satisfatório, pode-se optar pela mediação ou arbitragem. Esses métodos alternativos de resolução de conflitos são mais rápidos e menos custosos do que um processo judicial, e o advogado pode guiar você por todo o processo.
Ação Judicial
Se todas as tentativas de negociação falharem, recorrer ao judiciário pode ser necessário. Seu advogado preparará todos os documentos necessários, representará seus interesses em todas as audiências e buscará a melhor solução legal para o caso.
Acompanhamento do Processo
Independente do método escolhido para a resolução do conflito, é vital que você mantenha um acompanhamento constante do processo. Seu advogado deverá mantê-lo informado sobre cada passo e decisões importantes, garantindo que você compreenda completamente todas as etapas do processo.
Conclusão
A devolução de um apartamento na planta é um processo que exige uma compreensão clara dos direitos e obrigações do consumidor, bem como uma negociação cuidadosa com a construtora ou ações legais estratégicas. A assistência de um advogado do consumidor não é apenas útil, mas muitas vezes essencial para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados e que você obtenha o melhor resultado possível. Com orientação jurídica adequada, você pode navegar por esse processo com maior segurança e eficácia, minimizando riscos e potencializando resultados positivos.
