A compra de um apartamento na planta é um momento marcante e repleto de expectativas para quem sonha com a casa própria ou busca um investimento imobiliário. No entanto, antes de se comprometer, é essencial avaliar com cuidado o contrato de compra, pois esse documento determinará não apenas as responsabilidades de ambas as partes, mas também garantirá que seus direitos sejam protegidos.
Neste artigo, feito em parceria com a imobiliária Razzi Imóveis, especializados em apartamentos na planta em Curitiba, vamos abordar os principais pontos que você deve avaliar ao assinar um contrato de compra de apartamento na planta, e como um advogado especializado pode auxiliar você nesse processo, evitando problemas futuros e garantindo uma negociação segura.
A Importância de Avaliar o Contrato de Compra de Apartamento na Planta
Assinar um contrato de compra de apartamento na planta requer atenção aos detalhes. Esse contrato é um compromisso formal e legal que determina desde o prazo de entrega até as penalidades em caso de inadimplência ou atraso na obra. Como o imóvel ainda está em construção, você assume certos riscos e, por isso, deve garantir que todas as cláusulas estejam claras e que os seus direitos estejam resguardados.
Principais Itens do Contrato de Compra de Apartamento na Planta
O contrato de compra de um imóvel na planta possui algumas cláusulas específicas e, muitas vezes, técnicas. Vamos entender os principais pontos que devem ser avaliados antes da assinatura.
1. Prazo de Entrega do Imóvel
O prazo de entrega é um dos pontos mais sensíveis em um contrato de compra de apartamento na planta. É fundamental que o contrato especifique claramente a data de entrega da obra, incluindo o mês e o ano previstos para conclusão. Verifique também se há uma margem de tolerância para atrasos — em geral, essa margem é de até 180 dias, mas pode variar conforme o contrato.
2. Multa por Atraso na Entrega
Em caso de atraso além do prazo estipulado, é direito do comprador receber uma compensação financeira. Por isso, certifique-se de que o contrato de compra de apartamento na planta mencione o valor ou o percentual da multa que a construtora deverá pagar, caso ocorra um atraso não justificado. Essa cláusula é uma forma de garantir que, caso o projeto atrase, você será recompensado pelos transtornos.
3. Valor Total do Imóvel e Reajustes
Outro ponto essencial é o valor total do apartamento. O contrato deve descrever detalhadamente o valor total do imóvel, as condições de pagamento e a taxa de reajuste aplicada ao saldo devedor, normalmente atrelada ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Entender essa cláusula é fundamental para evitar surpresas no valor final e saber exatamente quanto você pagará até a entrega das chaves.
4. Correção Monetária e Juros
Além do reajuste pelo INCC, muitos contratos incluem a cobrança de correção monetária e juros sobre o saldo devedor. Verifique cuidadosamente as condições e o percentual de juros aplicado, que pode variar durante o período de construção. Saber como será aplicado esse valor ajuda a planejar melhor as suas finanças até a quitação do imóvel.
5. Descrição do Imóvel e Memorial Descritivo
Ao adquirir um apartamento na planta, o comprador ainda não pode ver o imóvel concluído. Portanto, o contrato deve detalhar as características do imóvel, como o número de quartos, banheiros, vagas de garagem e metragem total. Além disso, deve incluir o memorial descritivo, um documento técnico que especifica todos os acabamentos e materiais que serão utilizados na construção. Dessa forma, você garante que o imóvel será entregue conforme o prometido.
6. Cláusulas sobre Garantia e Manutenção
Os imóveis novos geralmente possuem uma garantia que cobre defeitos estruturais ou problemas no acabamento. No contrato, verifique quais são as garantias oferecidas pela construtora e o período de validade de cada uma delas. Esse cuidado evita que você assuma custos adicionais para corrigir problemas que deveriam estar cobertos pela construtora.
7. Regras de Rescisão Contratual
Em algumas situações, o comprador pode desistir da compra do imóvel antes da entrega. Assim, é importante observar as condições de rescisão contratual e as penalidades aplicáveis. Algumas construtoras retêm parte do valor pago como multa em caso de desistência. Saber exatamente como será feita a devolução de valores, caso necessário, é essencial para não enfrentar prejuízos financeiros.
Como Um Advogado Especializado Pode Ajudar na Análise do Contrato
O contrato de compra de apartamento na planta possui uma linguagem técnica e várias cláusulas que podem ser complexas para o consumidor comum. A presença de um advogado especializado em direito imobiliário nesse processo é crucial para uma compra segura e tranquila. Vejamos como esse profissional pode auxiliar em cada etapa:
Análise Minuciosa do Contrato
Um advogado experiente irá revisar cada detalhe do contrato, identificando possíveis riscos e inconsistências. Ele poderá orientar você sobre cláusulas abusivas e negociar alterações que garantam maior segurança jurídica, evitando surpresas futuras.
Negociação de Cláusulas
Ao detectar cláusulas que possam prejudicar o comprador, o advogado pode intervir junto à construtora para negociar ajustes no contrato. Essa negociação pode incluir mudanças nas condições de pagamento, no prazo de entrega e até na multa por atraso, garantindo que o contrato esteja realmente favorável para ambas as partes.
Orientação sobre Direitos e Deveres
Cada contrato possui particularidades que exigem atenção. O advogado imobiliário orientará você sobre os direitos e deveres de ambas as partes, explicando como cada cláusula impacta sua compra. Isso ajuda a evitar mal-entendidos e a manter um relacionamento transparente com a construtora.
Acompanhamento do Cumprimento do Contrato
Após a assinatura do contrato, o advogado pode acompanhar o andamento da obra, monitorando o cumprimento do prazo e verificando se as especificações do memorial descritivo estão sendo seguidas. Caso ocorra algum problema, como atrasos ou mudanças no projeto, o advogado orientará sobre as melhores ações a serem tomadas.
Proteção Contra Problemas Legais
Eventuais problemas jurídicos, como ações de rescisão contratual ou de cobrança de multas por atraso, podem surgir durante o processo de compra. Um advogado especializado saberá orientar você em cada um desses cenários, garantindo a proteção dos seus direitos e evitando que você enfrente prejuízos financeiros ou transtornos legais.
Conclusão: Avalie o Contrato de Compra com Cuidado e Conte com um Advogado Imobiliário
A assinatura de um contrato de compra de apartamento na planta é um compromisso sério que exige atenção e cautela. Ao entender os pontos principais desse contrato e contar com o suporte de um advogado especializado, você poderá realizar essa aquisição com segurança, evitando problemas futuros e assegurando que seu investimento esteja protegido.
Um advogado imobiliário qualificado irá ajudar você a compreender todos os detalhes do contrato, revisar cláusulas e proteger seus interesses. Assim, você poderá desfrutar do seu novo lar com tranquilidade e a certeza de que todos os seus direitos foram garantidos.
