Adquirir um imóvel na planta é uma prática comum para quem busca investir em imóveis ou sonha com a casa própria. No entanto, essa jornada nem sempre é livre de obstáculos. Um dos principais problemas enfrentados por compradores é o atraso na entrega das unidades habitacionais. Entender as causas desses atrasos e as implicações legais é fundamental para garantir seus direitos enquanto consumidor. Este material foi preparado em conjunto com a JGS Imóveis, especializados em apartamentos na planta em Jaraguá do Sul e juntos, esperamos que seja útil para sanar suas dúvidas.
Causas Comuns de Atraso
- Problemas burocráticos: Atrasos na aprovação de projetos ou na liberação de licenças podem impactar o cronograma de construção.
- Dificuldades financeiras da construtora: Problemas de fluxo de caixa ou falência podem levar a interrupções inesperadas no andamento das obras.
- Questões técnicas: Desafios na execução do projeto ou na qualidade dos materiais também podem ser fatores de atraso.
Os Impactos do Atraso na Entrega
Viver a experiência de um atraso na entrega do imóvel pode ser extremamente estressante. Além da frustração de não poder usufruir do bem, há impactos financeiros significativos, como a necessidade de arcar com aluguel enquanto o imóvel próprio não fica pronto.
Direitos do Consumidor
A legislação brasileira ampara o consumidor em casos de atraso na entrega de imóveis. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato são claros ao definir os direitos do comprador, incluindo compensações e possibilidades de rescisão contratual.
A Importância de um Advogado Imobiliário
Diante de um cenário de atraso na entrega de um imóvel, contar com o suporte de um advogado especializado em direito imobiliário não é um luxo, mas uma necessidade.
Avaliação de Contratos
Antes mesmo da assinatura do contrato de compra, o advogado imobiliário pode analisar cada cláusula, garantindo que os direitos do comprador sejam protegidos e que penalidades para atrasos estejam bem definidas.
Suporte Legal em Caso de Atrasos
No caso de atrasos, o advogado será seu maior aliado:
- Negociação com a Construtora: Busca de acordos para compensações, como abatimentos no valor do imóvel ou pagamento de multas.
- Ação Judicial: Em casos onde um acordo não é possível, o advogado pode representar o comprador em ações judiciais, buscando compensações financeiras ou mesmo a rescisão do contrato.
Monitoramento do Processo
Um advogado imobiliário também pode acompanhar o andamento da obra, assegurando que o cronograma esteja sendo seguido e que todas as obrigações contratuais estejam sendo cumpridas pela construtora.
Como Escolher o Advogado Certo
Não basta apenas decidir contratar um advogado; é crucial escolher um profissional com experiência comprovada no setor imobiliário. Verifique as credenciais, peça referências e certifique-se de que o profissional entende profundamente as nuances do direito imobiliário.
Conclusão
O sonho da casa própria não precisa se transformar em um pesadelo devido a atrasos na entrega de imóveis comprados na planta. Com a orientação correta e o suporte de um advogado imobiliário qualificado, é possível navegar por esse cenário complexo, garantindo seus direitos e buscando as melhores soluções. Lembre-se: no complexo mundo do mercado imobiliário, um advogado não é apenas um defensor; ele é um aliado essencial para a realização segura do seu sonho.
Dúvidas? Conte com o auxílio de um advogado em Itajaí da Advocacia MK.
