Contrato de compra de apartamento na planta em Itajaí: o que avaliar?
Adquirir um apartamento na planta em Itajaí pode ser uma ótima oportunidade para quem busca qualidade de vida e potencial de valorização. Mas, além do encanto da cidade e da possibilidade de um imóvel novo, é essencial que o comprador tenha atenção redobrada na análise do contrato de compra de um apartamento na planta. Este […]
Como descobrir se a cobertura em Balneário Camboriú que estou comprando está regularizada?
Adquirir uma cobertura em Balneário Camboriú representa o sonho de morar em um dos endereços mais cobiçados do Brasil, com qualidade de vida e vistas deslumbrantes do litoral. No entanto, garantir que a cobertura esteja devidamente regularizada é essencial para evitar problemas legais e financeiros no futuro. Neste artigo, vamos abordar como verificar a regularidade […]
Como saber se o apartamento em Balneário Camboriú que estou comprando está regularizado?
A compra de um apartamento em Balneário Camboriú é um passo importante para muitos que sonham em viver em uma das cidades mais desejadas do litoral brasileiro. Além de toda a beleza e qualidade de vida que a cidade oferece, a valorização dos imóveis em Balneário Camboriú faz desse investimento um dos mais promissores. No […]
Como saber se a casa em Balneário Camboriú que estou comprando está regularizada?
Adquirir um imóvel em Balneário Camboriú é o sonho de muitos brasileiros que buscam qualidade de vida, acesso às belas praias e uma valorização imobiliária promissora. No entanto, garantir que a casa que você deseja comprar esteja devidamente regularizada é essencial para evitar dores de cabeça e problemas legais futuros. Este artigo apresenta um guia […]
Pensão socioafetiva para padrastos e madrastas
Pensão Socioafetiva para Padrastos e Madrastas A relação familiar no Brasil tem passado por transformações significativas, e uma das mais recentes evoluções está ligada ao conceito de “pensão socioafetiva”. Em especial, padrastos e madrastas têm sido reconhecidos, em alguns casos, como responsáveis pelo pagamento de pensão para seus enteados, baseado em um vínculo que vai […]
Diferença entre pensão alimentícia e pensão socioafetiva
Diferença entre Pensão Alimentícia e Pensão Socioafetiva Compreender as diferenças entre pensão alimentícia e pensão socioafetiva é fundamental para quem busca entender os direitos e deveres que surgem em situações familiares. Embora esses termos possam parecer semelhantes à primeira vista, suas implicações jurídicas e os motivos pelos quais são concedidos variam bastante. Neste texto, vamos […]
Pensão socioafetiva e guarda compartilhada
Pensão socioafetiva e guarda compartilhada O conceito de família no Brasil evoluiu significativamente nas últimas décadas, e, com isso, surgiram novas formas de compreender os vínculos entre pais e filhos. Um desses vínculos é a parentalidade socioafetiva, que tem como base o afeto e a convivência, e não necessariamente um laço biológico. A partir dessa […]
Quem tem direito à pensão socioafetiva?
Quem tem direito à pensão socioafetiva? O conceito de pensão socioafetiva é relativamente recente no Brasil e reflete a evolução das relações familiares, que hoje se baseiam não apenas em vínculos biológicos, mas também nos laços de afeto e convivência. A pensão socioafetiva se aplica a situações em que uma pessoa, sem ser o pai […]
Como funciona a pensão socioafetiva no Brasil?
O funcionamento da pensão socioafetiva no Brasil? A pensão socioafetiva é um tema que vem ganhando espaço no direito de família no Brasil, principalmente por acompanhar a evolução das configurações familiares contemporâneas. O conceito de família vai muito além dos laços biológicos, abrangendo também as relações construídas por meio do afeto e da convivência. Nesse […]
Pensão socioafetiva: o que é e como funciona?
Pensão socioafetiva A pensão socioafetiva é um tema relativamente novo no direito de família, mas que vem ganhando espaço e relevância. Ela se baseia na ideia de que, além dos laços biológicos, os vínculos afetivos também podem gerar direitos e deveres entre as pessoas. Em um cenário em que as configurações familiares são cada vez […]
