Contrato de compra de imóvel em condomínios fechados: o que avaliar?
Entenda com um advogado especializado como garantir segurança jurídica ao comprar um imóvel em condomínio fechado Comprar um imóvel em condomínio fechado é um sonho para muitas famílias que buscam conforto, segurança e qualidade de vida. No entanto, para que o investimento seja realmente seguro, é indispensável analisar cuidadosamente o contrato de compra e venda. […]
Compliance condominial políticas e benefícios
Entenda com um advogado especializado como o compliance transforma a gestão condominial O conceito de compliance condominial tem ganhado força nos últimos anos como uma ferramenta essencial para melhorar a governança, a transparência e a convivência dentro de condomínios residenciais e comerciais. Mais do que um conjunto de regras, trata-se de um sistema que busca […]
Como avaliar um contrato de aluguel de apartamento anual?
Entenda com um advogado especializado como garantir segurança jurídica no contrato de locação Avaliar um contrato de aluguel de apartamento anual é uma etapa fundamental para garantir segurança tanto ao locatário quanto ao locador. Um contrato bem estruturado protege direitos, evita conflitos e assegura que todas as obrigações estejam claras e equilibradas. No entanto, é […]
O que é esbulho possessório e como se proteger?
Entenda com um advogado especializado como defender seus direitos de posse O esbulho possessório é uma das situações mais graves que podem atingir quem exerce a posse de um imóvel. Ele ocorre quando alguém perde completamente o controle sobre o bem de forma indevida, sendo privado de usá-lo e administrá-lo. Essa perda de posse, muitas […]
Como comprovar a posse legítima de um terreno?
Saiba com um advogado especializado como garantir seus direitos sobre o imóvel Comprovar a posse legítima de um terreno é uma das principais preocupações de quem ocupa um imóvel há muitos anos sem ter o registro formalizado. Essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em áreas rurais, loteamentos antigos ou propriedades herdadas […]
Diferença entre matrícula e registro de imóvel
Entenda a importância desses documentos com orientação de um advogado especializado Muitas pessoas acreditam que matrícula e registro de imóvel são a mesma coisa. No entanto, apesar de estarem diretamente relacionados, esses dois documentos cumprem funções diferentes dentro do sistema jurídico imobiliário. Compreender essa diferença é fundamental para garantir a segurança em qualquer negociação de […]
Diferença entre posse e propriedade de um imóvel
Entenda com clareza os direitos e deveres sobre o seu bem A diferença entre posse e propriedade de um imóvel é uma das dúvidas jurídicas mais frequentes entre compradores, herdeiros e ocupantes de imóveis no Brasil. Essa distinção, apesar de parecer simples, envolve conceitos importantes do direito civil e pode gerar grandes impactos legais. Contar […]
A validade jurídica de contratos eletrônicos: entendendo a diferença entre assinaturas digitais e eletrônicas
No cenário atual de transformação digital, os contratos eletrônicos tornaram-se ferramentas essenciais para advogados e empresas em Itajaí e em todo o Brasil. Com a crescente digitalização dos processos jurídicos, compreender as nuances entre assinaturas digitais e eletrônicas tornou-se fundamental para garantir a segurança e validade legal dos documentos. Este conhecimento é particularmente relevante para […]
Como avaliar um contrato de compra de casa geminada em Jaraguá do Sul?
A importância de entender o contrato antes de fechar negócio Adquirir um imóvel é uma das decisões mais importantes na vida de qualquer pessoa. E quando falamos sobre geminados em Jaraguá do Sul, a atenção ao contrato de compra precisa ser redobrada. Esse tipo de imóvel, que costuma compartilhar muros laterais e às vezes áreas […]
Como formular um contrato de exportação temporária de um produto?
Por que o contrato é essencial na exportação temporária? Quando se fala em operações internacionais, especialmente no envio de produtos para fora do país com retorno previsto, é indispensável entender como formular um contrato de exportação temporária de um produto. Esse tipo de operação segue um regime especial que dispensa o pagamento de tributos na […]
